Tanto a Constituição Federal quando a Lei de Diretrizes e Base...

Tanto a Constituição Federal quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação afirmam, em seus artigos iniciais (205 da Constituição e 2º da LDB) que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Também afirmam que a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento da(o) pessoa/educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Em seguida definem os princípios da educação nacional e os deveres do Estado em sua oferta. Com base nisso, o artigo 206 da CF elenca oito princípios, qual item abaixo NÃO é um desses oito princípios? a.
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

b.
liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

c.
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

d.
seletividade no ensino público em estabelecimentos oficiais.

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