O ensino fundamental, inserido no âmbito prioritário da atual...

O ensino fundamental, inserido no âmbito prioritário da atual política educacional, consiste na educação básica que se pretende assegurar aos brasileiros como “possível” resposta às transformações recentes na estrutura societal. A responsabilidade por atingir a tão propalada universalização é do Poder Público. Esta responsabilidade já foi instituída e é atribuída:

Alternativas:

a)
pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação.

b)
pelo Ministério da Educação e Cultura.

c)
pelos Parâmetros Curriculares Nacionais.

d)
pelo Estatuto da Criança e do Adolescente

e)
pela Constituição Federal de 1988