O decreto 5296/04, 2 de dezembro de 2004 trata da acessibilida...

O decreto 5296/04, 2 de dezembro de 2004 trata da acessibilidade, ou seja, da preocupação que o estado tem de proteger, tutelar e facilitar a vida das pessoas que tem deficiência física ou qualquer dificuldade de locomoção e acesso, como em bancos, estádios de futebol, salas de aula, teatros, etc., baseado nas dificuldades de acesso a qualquer estabelecimento público ou particular.

Segundo o decreto acima, em seu artigo 8, para os fins de acessibilidade considera­ - se:

I ­ acessibilidade: condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;

II ­ barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação.

Assinale a alternativa correta sobre as afirmações I e II:

Escolha uma:
a. I falsa - II verdadeira
b. I falsa - II falsa
c. I verdadeira - II verdadeira
d. I verdadeira - II falsa

RESPOSTA: Letra C - todas são verdadeiras