O Conselho Nacional de Educação, composto pelas Câmaras de Edu...

O Conselho Nacional de Educação, composto pelas Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, terá atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação e do Desporto, de forma a assegurar a participação da sociedade no aperfeiçoamento da educação nacional. Qual das seguintes premissas não é uma atribuição do Conselho Nacional de educação? A) Construir e equipar a escola. B) Subsidiar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação. C) Manifestar-se sobre questões que abranjam mais de um nível ou modalidade de ensino. D) Emitir parecer sobre assuntos da área educacional, por iniciativa de seus conselheiros ou quando solicitado pelo Ministro de Estado da Educação e do Desporto. E) Manter intercâmbio com os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal.