I. As instituições de ensino já credenciadas para o ensino sup...

I. As instituições de ensino já credenciadas para o ensino superior presencial poderão oferecer atividades de educação formal a distância, desde que previstas em seu Plano de Desenvolvimento Institucional aprovado, ou em alteração deste, também aprovada, e obtida a pertinente autorização dos cursos. II. A oferta de cursos à distância por consórcios ou parcerias formalizadas exigirá prévio credenciamento quando houver constituição de uma nova Instituição de Ensino Superior, que será responsável pela oferta dos cursos e pela seleção, matrícula, formação, acompanhamento, avaliação do desempenho e aprovação dos alunos, além da emissão de diplomas ou certificados correspondentes.

III. A autorização e o reconhecimento de programas e cursos superiores à distância deverão observar, além do que estabelece este Decreto, as demais normas aplicáveis a legislação educacional.

Assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. I, II, estão corretas
b. I III estão corretas
c. II III estão corretas
d. I, II, III estão corretas
e. N. D. A.