“esta lei estabelece a política nacional do meio ambiente, seu...

“esta lei estabelece a política nacional do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o sistema nacional do meio ambiente, cria o conselho nacional do meio ambiente e institui o cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental.
a citação acima faz referência a trechos da lei 6.938/1981. considerando a leitura do livro-base gestão socioambiental no brasil: uma análise ecocêntrica e da própria lei, é correto afirmar que a legislação citada estabelece:

a política nacional do meio ambiente

b ministério público.

c congresso nacional.

d licitações e contratos da administração pública.

e políticas de comércio exterior.