Atualmente, a criança é considerada um sujeito de direitos des...

Atualmente, a criança é considerada um sujeito de direitos desde seu nascimento. No âmbito das políticas públicas, uma que se destaca como pioneira na garantia dos direitos das crianças à educação é: A)Todas as alternativas estão incorretas.

B)Declaração Mundial sobre Educação para Todos.

C)Plano Nacional de Educação (PNE).

D)Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990.

E)Resolução/CD/FNDE nº 19, de 21 de maio de 2013