A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/96)...

Escolha uma:

a. Também ficou definido que recursos públicos poderão ser aplicados em instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas.

b. Aborda as condições de trabalho dos profissionais da educação.

c. São descritos os níveis e etapas e modalidades da educação nacional.

d. Dispõe sobre os profissionais da educação, a Lei emana garantias mínimas para as carreiras.

e. Por um lado, as decisões mais importantes são centralizadas no Ministério da Educação ao passo que as despesas com a manutenção e desenvolvimento do ensino são descentralizadas para os demais entes federados (estados, municípios e distrito federal).

A resposta correta é a letra: E

Explicação:

A organização da educação nacional está assegurada no Título IV da LDB (Artigo 8º – Artigo 20). Nesse título, fica demonstrado que, por um lado, as decisões mais importantes são centralizadas no Ministério da Educação ao passo que as despesas com a manutenção e desenvolvimento do ensino são descentralizadas para os demais entes federados (estados, municípios e distrito federal). A Lei se furta da criação de um sistema nacional de educação e possibilita que cada um dos estados e municípios crie seus próprios sistemas.