A Lei Federal nº 9.394/96, LDB estabelece que a educação básic...

A Lei Federal nº 9.394/96, LDB estabelece que a educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Ao definir os níveis e as modalidades de educação escolar compõe-se dos seguintes níveis: A. Educação básica e educação superior, B- Educação especial, educação básica e ensino superior. C- Educação especial, educação de jovens e adultos e educação básica D Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio E. Ensino fundamental, ensino médio e educação superior
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