A Lei de Diretrizes e Bases de 20 de dezembro de 1996 estabele...

A Lei de Diretrizes e Bases de 20 de dezembro de 1996 estabelece a composição escolar em:a) Educação Básica e Educação Superior.
b)Educação Infantil e Educação Básica.
c) Educação Infantil e Ensino Fundamental.
d)Ensino Fundamental e Educação Superior.
e) Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

R: a) Educação Básica e Educação Superior.
J: A forma como se organiza a educação regular no Brasil se dá em sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Constituição Federal de 1988 e a Emenda Constitucional nº 14, de 1996 e a LDB, instituída pela lei nº 9394, de 1996 são as leis maiores que regulamentam o atual sistema educacional brasileiro. A atual estrutura do sistema educacional regular compreende a educação básica- formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio- e a educação superior.

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