A história do Brasil está perpassada por lutas em prol da conq...

A história do Brasil está perpassada por lutas em prol da conquista de direitos que se voltem à melhoria da vida de todos e de todas, veja, por exemplo, o caso de Zumbi dos Palmares (1655) e Tiradentes (1792). Em 1988, como ápice do processo de redemocratização após penoso e longo período de Ditadura, temos a proclamação de nossa Constituição Cidadã. Além disso, o País é signatário dos principais instrumentos de promoção e proteção dos Direitos Humanos. Dos listados abaixo qual alternativa não corresponde a tais instrumentos: