Procurar sobre a Lei de Proteção de Dados, aprovada recentemen...

tokioruiva

- Matérias - Informática

Procurar sobre a Lei de Proteção de Dados, aprovada recentemente.

1 Resposta

Ver resposta
Gabriel Pais

B - Rol, comissão, ANPD, insegurança, união.

Explicação:

A proteção de dados pessoais deve estar no rol de garantias de direitos fundamentais protegidos pela Constituição Federal. É o que trata a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, aprovada pela Comissão Especial sobre Dados Pessoais, que insere também na Constituição o órgão responsável por regular o setor, a ANPD, com as mesmas atribuições das agências reguladoras. Para evitar o risco de insegurança jurídica causado por eventual aprovação de legislações estaduais e municipais sobre o assunto, a PEC determina que compete privativamente à União legislar sobre o assunto. Assim como no GDPR, a proteção de dados no Brasil será tratada como um direito fundamental de qualquer cidadão.  

​
Sua resposta
Ok

Mais perguntas de Informática

Feudalismo cultura acidental durante a feudalismo a cultura acidental foi constituída com a fusão de diversos
O gráfico da função y = 5x + (m – 1) corta o eixo y no ponto 3. O valor de m é * 2 pontos a. -1 b.
Resolva as equações do 1º grau:a) 2x+53 = 5 b) 3y ― 12= 10
Na frase “e quando o homem chega, quase sempre DÁ GALHO” a expressão em destaque quer dizer que * a
Ao escalar uma montanha ,uma alpinista percorreu 256 m na primeira hora 128 na segunda 64m na terceira
comprei um terreno triangular preciso ser carro as medidas do terreno são 2√3m de largura e 4√3m
A estratégia tecnológica utilizada neste tipo de atividade pode ser uma alternativa para trabalhar situações
A formação dos Estados foi certamente distinta na Europa, na América Latina, na África e na Ásia. Os
Na Contabilidade de Custos, há duas palavras que nos causam, na maioria das vezes, grande confusão. A respeito
Escreva em palavras os algarismos da primeira e terceira ordem do numeral 3.619 Que caiba aqui (só
5 Sobre as Entradas e Bandeiras, marque V ou F. a) ( ) Entradas eram expedições oficiais financiadas pelo
Explique a importância do planejamento econômico para o de
Continuando….Tirinha e tabela periódica. Responda às 3 perguntas referentes a tirinha abaixo. ​
3- É dado o diagrama de fases de uma substância. a) O que representam os pontos X, Y, W ezassinalados
Assinale a alternativa que apresenta o significado de demanda de mercado: a ) Critério de escolha de
Existe outra forma de anúncio atualmente que seja considerado moderno
Em 492108 agual ė o algarismo da ordem das dezena milhares
Uma bola de chumbo de massa específica 11300 kg/m³ está totalmente submersa e parece ser 500 N mais leve na água que no ar. Sabendo disso e que a ma
please help methank you!!!​
O território brasileiro sempre foi assim,como aparece no mapa acima?

Top Semanal

Top Perguntas

Matérias

Toda Materia
Toda Materia
Toda Materia

Você tem alguma dúvida?

Faça sua pergunta e receba a resposta de outros estudantes.

Faça sua pergunta
Escola Educação