Quem detinha o poder moderador?​

Quem detinha o poder moderador?​

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Murilo Magalhães

O exercício desse poder era conferido apenas ao imperador, que tinha o objetivo de “vigiar a Constituição” e “harmonizar” os outros poderes, como pode ser visto na definição que a Constituição Imperial de 1824 fornece em seu artigo 98: “O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegado ...

Com a Proclamação da República, o Poder Moderador foi extinto em 1889. ... Após o fim do regime militar, Afonso de Albuquerque afirma que o Poder Moderador passou a ser reivindicado e exercido pela Imprensa Brasileira e também pelos setores mais ativos do judiciário, em especial pelo Ministério Público.

Espero ter ajudado :)

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