Qual era a função do Poder Moderador na Constituição de 1824?
Qual era a função do Poder Moderador na Constituição de 1824?
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Vamos La!~Constituição (1824), art. 151 e 163). A Constituição, ao estabelecer o Poder Moderador conferiu ao imperador um importante instrumento que lhe permitia intervir em caso de conflitos interinstitucionais, assegurando sua preponderância sobre os demais poderes
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