Quais doctos formalizaram a doação das capitanias hereditárias...
Quais doctos formalizaram a doação das capitanias hereditárias?
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A Carta de Doação e o Foral.
O Foral determinava as obrigações e os direitos que cada capitão donatário deveria ter.
A Carta de Doação determinava que a capitania era apenas "emprestada" e em impotese alguma deveria ser vendida ou negociada, pertecendo somente a Coroa Portuguesa.
O Foral determinava as obrigações e os direitos que cada capitão donatário deveria ter.
A Carta de Doação determinava que a capitania era apenas "emprestada" e em impotese alguma deveria ser vendida ou negociada, pertecendo somente a Coroa Portuguesa.
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