POR QUE AS TERRAS INDÍGENAS SÃO ALVO DE COBIÇA E INTERESSE POR...

Terras públicas na Amazônia são vistas, em geral, como áreas livres para a expansão de inúmeras atividades danosas à floresta. Reservas indígenas estão no bojo por serem terras da União. Pela distância de grandes centros, grileiros, latifundiários e gigantes do setor extrativista pressionam os povos originários pelo controle das terras. Dados do Serviço Florestal Brasileiro revelam muitos interessados nos territórios no Amazonas.

São pelo menos 270 imóveis invadindo reservas em 19 municípios, contando somente aqueles com terras indígenas não homologadas ou registradas. Há pelo menos 1,9 milhão de hectares de propriedades sobrepostos aos territórios – área equivalente  à de Israel. Mas a quantidade de invasões pode ser ainda maior.

Os dados tomam por base o Cadastro Ambiental Rural, documento autodeclaratório entregue pelos supostos proprietários. Eles o preenchem e, depois, as informações devem ser conferidas pelos governos estadual e federal. A checagem raramente acontece, tornando-o uma ferramenta para grilagens. Assim, a quantidade de sobreposições serve como indicativo dos conflitos.

“Na Amazônia, as terras indígenas são visadas por gente interessada em garimpar, tirar madeira, ampliar pastagens para criar gado ou simplesmente especular”, diz o coordenador de Política Indigenista da Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Funai, Fernando Vianna.

As reservas atingidas no Amazonas se concentram basicamente entre três regiões: no Alto Rio Negro, região que concentra grande parte dos povos isolados e sofre com a pandemia do coronavírus; na faixa central, banhada pelo Rio Amazonas e seus afluentes; e ao sul, no Arco do Desmatamento.

No sul do estado ficam municípios como Boca do Acre, Canutama e Lábrea, todos na lista dos mais devastados no Amazonas entre janeiro e abril de 2020. Somados, possuem mais de 1,6 milhão de hectares de propriedades invadindo terras indígenas em demarcação ou já regularizadas. No total, há 143 imóveis sobrepostos neles. Ali se encontram as terras indígenas Jacareúba/Katawixi e Isolados, ambas na Cabeceira do Rio Cuniá e em risco elevado pela presença de povos isolados.

Só Lábrea tem mais de 1,4 milhão de hectares invadindo as reservas. O município concentra o maior número de imóveis sobrepostos a terras indígenas no país – 91, no total. Lábrea ostenta a má fama de ser uma ‘terra de ninguém’, dominada por grileiros, latifundiários e pecuaristas.

Eles não são, porém, os únicos interessados. Há reservas de gás e petróleo na faixa central do estado, alvo de cobiça de gigantes do setor. A Funai identificou que blocos exploratórios coincidem com a Terra Indígena Igarapé Paiol, dos Apurinã, em Manaquiri. É outra das afetadas pela nova diretriz do governo.

Os municípios de Autazes, Careiro e Careiro da Várzea também ficam no coração do Amazonas. Somados a Manaquiri, têm pelo menos 16,5 mil hectares de imóveis invadindo reservas. Existem outras demarcações emperradas ali, como a da Terra Indígena Vista Alegre, barrada pelo ex-ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em janeiro de 2020.

Há ainda o interesse das mineradoras. A reserva Jauary, em Autazes, sofre com o projeto de extração de potássio de uma subsidiária de um banco canadense. Os Mura lutam pela demarcação desse e de outros oito territórios no coração do Amazonas, com pelo menos 26 mil hectares – parte deles ainda não delimitado.