O que determinou o poder moderador estabelecido na primeira co...
O que determinou o poder moderador estabelecido na primeira constituição Brasil?
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Explicação: É que O Poder Moderador é uma prerrogativa do monarca dentro do regime de monarquia parlamentarista. Idealizado por Benjamin Constant foi incorporado na Constituição de 1824, no Brasil e na Carta Magna de Portugal, em 1826, por influência de Dom Pedro I.
A Constituição, ao estabelecer o Poder Moderador conferiu ao imperador um importante instrumento que lhe permitia intervir em caso de conflitos interinstitucionais, assegurando sua preponderância sobre os demais poderes.
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