E) Articulação entre QUESTÃO: 03Sabe-se que em uma federação a...

E) Articulação entre QUESTÃO: 03
Sabe-se que em uma federação a soberania pertence à união, enquanto poder central. Todavia, no
que se refere à autonomia cedida aos Estados e Municípios, assinale corretamente quanto ao que é
apresentado como facultativo a esses poderes, em relação a educação
a) Não é de incumbência do Estado baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
b) A diferença de autonomia significa redução da importância para as instâncias que dispõe de menor
autonomia
c) A autonomia da União se exerce em relação a algumas as unidades federativas, principalmente as que se
destacam nacionalmente.
d) A delegação de responsabilidades, cedidas pela União, amplia a margem de decisão dos organismos locais(municípios).
e)Os Municípios, enquanto poder local, não possuem autonomia para baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.​