‘’consideram-se indígenas das referidas províncias os indivídu...
‘’consideram-se indígenas das referidas províncias os indivíduos de raça negra ou seus descendentes que, tendo nascido ou vivendo habitualmente nelas, não possuam ainda a ilustração e os hábitos individuais e sociais pressupostos para a integral aplicação do direito público e privado os cidadãos portugueses.’’ com base nesse estatuto, algumas atitudes eram tomadas em relação ao grupo de pessoas classificadas, nas condições acima descritas, enquanto indígenas. explique que atitudes eram essas.
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