a partir de 1934 surge no Brasil duas organizações políticas....

A Constituição de 1934 foi a 3ª Constituição brasileira e a 2ª da República.

A Carta Magna trouxe novidades como a instituição do voto feminino e da Ação Popular.



O "Jornal do Recife" celebra a promulgação da nova Constituição e do novo governo em 18 de julho de 1934

Contexto Histórico

O Brasil passava por mudanças políticas significativas na década de 30.

Getúlio Vargas e seus aliados tinham conseguido derrubar o presidente Washington Luís e uma Junta Militar instaura um Governo Provisório.

Neste período, a Constituição de 1891 deixou de vigorar e em substituição foi feito o Decreto 19.380/30 que determinava:

O fim da política dos governadores;

O desarmamento dos coronéis;

A dissolução do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e Câmeras Municipais;

O governo Provisório exerceria os Poderes Legislativos e Executivo;

O presidente da República governaria por decretos.

Estas medidas deveriam ter um caráter transitório, mas Getúlio Vargas não fazia nenhum movimento para mudar esta situação.

Assim, o estado de São Paulo, lançou a Revolução de 1932 com o objetivo de derrubar o governo e dar ao país uma Constituição.

Apesar de os paulistas saírem derrotados, Vargas não pôde mais adiar a convocação de uma Assembleia Legislativa se quisesse permanecer no poder. Por isso, convoca eleições legislativas e inaugura os trabalhos para a elaboração da nova Constituição.

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Política dos Governadores

Características da Constituição de 1934

República Federativa como forma de governo;

Estados Unidos do Brasil;

Incorporou o voto feminino;

Determinou que o sufrágio eleitoral fosse universal, secreto, direto e por maioria dos votos;

Estabeleceu o ensino primário gratuito e obrigatório;

A Câmara dos Deputados era eleita de forma direta, mas também havia representantes eleitos por organizações profissionais;

O Poder Executivo era exercido pelo presidente da República com o mandato de quatro anos e sem direito à reeleição;

Estabeleceu a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho;

Previa o Mandado de Segurança;

Instituiu a Ação Popular.



Almerinda Farias Gama, deputada eleita como representante dos Sindicato dos Datilógrafos e Taquígrafos e a Federação do Trabalho do Distrito Federal

Curiosidade

A Constituição de 1934 foi a que menos durou em toda História do Brasil: apenas três anos.

Confira e faça o download da Constituição de 1934 em PDF.

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