“A Constituição de 1988 trouxe uma estabilidade política ao pa...
“A Constituição de 1988 trouxe uma estabilidade política ao país e entrou para a história por causa do resgate da democracia e dos grandes avanços na conquista da cidadania”. O documento: a) Garantiu ainda o acesso universal à educação, à saúde e à cultura.
b) Proibiu o direito dos analfabetos ao voto, mas permitiu o voto de jovens a partir de 16 anos.
c) Desobrigou a educação de ser um dever do Estado e vetou o direito a educação rural.
d) Diminuiu os direitos trabalhistas e foi feita a reforma do sistema tributário.
b) Proibiu o direito dos analfabetos ao voto, mas permitiu o voto de jovens a partir de 16 anos.
c) Desobrigou a educação de ser um dever do Estado e vetou o direito a educação rural.
d) Diminuiu os direitos trabalhistas e foi feita a reforma do sistema tributário.
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A QUESTÃO AGRÁRIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 O texto constitucional garante o direito de propriedade, porém, este direito encontra-se mitigado, na medida em que a propriedade terá que atender a sua função social (art. 5º, XXIII), sob pena de o proprietário ficar sujeito à desapropriação para fins de reforma agrária.
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