A Constituição de 1946, promulgada no governo do general Dutra...

Santosmanuele

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A Constituição de 1946, promulgada no governo do general Dutra, marcou o retorno da democracia à sociedade brasileira. São características dessa Constituição: a)Divisão dos poderes em: Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador.
b)Número fixo de deputados por um mandato de quatro anos.
c)Voto secreto, direto e universal para homens maiores de 18 anos, sem exceções
d)Alteração da Legislação trabalhista criada anteriormente.
e)República presidencialista com o presidente eleito por cinco anos.

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