A articulação indígena e quilombola vem-se consolidando em Ori...
A articulação indígena e quilombola vem-se consolidando em Oriximiná, no Pará, desde 2012, com o objetivo de incentivar a parceria entre índios e quilombolas frente a novos desafios comuns. A aliança possibilitou, em 2015, a reaproximação entre índios da Terra Indígena Kaxuyana - Tunayana e os quilombolas da Terra Quilombola Cachoeira Porteira, cujas relações, no processo de regularização de suas terras, haviam assumido ares de conflito. Reunidos no Quilombo Abuí, escolhido como local neutro e livre de influências externas, em maio de 2015, lideranças indígenas e quilombolas de ambas as terras, com a mediação de lideranças quilombolas de outras comunidades, acordaram os limites territoriais para fins de regularização fundiária. O acordo foi oficializado junto ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual. Disponível em . Acesso em 29 ago. 2016 (com adaptações). A análise dessa situação evidencia a importância da: a. Autodeterminação dos povos tradicionais na definição de seus limites territoriais. b. Intervenção prévia do Estado em situações de potencial conflito entre povos tradicionais. c. Urgência de regularização das terras quilombolas e indígenas, priorizando-se áreas isentas de conflitos. d. Definição, por atores externos, dos desafios comuns a serem enfrentados pelos povos tradicionais. e. Participação do Ministério Público nas negociações de limites territoriais entre quilombolas e indígenas.
1 Resposta
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A alternativa B está correta.
As comunidades quilombolas se agrupam colocando em prática suas tradições mesmo na sociedade moderna.
Segundo o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, foi regulamentado o procedimento para identificação, assim como o reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
Além disso é importante destacar que a partir do Decreto 4883/03 ficou transferida do Ministério da Cultura para o Incra a competência para a delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinação de suas demarcações e titulações
Sobre os quilombolas:
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