5-0 que a União garante aos indígenas (Estado), pelo o que con...

A alternativa correta é a C.

As terras indígenas são objeto de conflito em todo o Brasil. Porém, a Constituição já regulamenta o tema. A resposta da questão pode ser retirada basicamente da Constituição.

I – VERDADEIRO. Os títulos de domínio e direito a indenização são da União, porém é a FUNAI quem faz a administração de tal assunto.

II – FALSO. As terras indígenas são bens da União. De acordo com a Constituição:

Art. 20. São bens da União: (…) XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.  

III – VERDADEIRO. A Constituição de 1988 trouxe o conceito de terras tradicionalmente ocupadas pelos ínidos. De acordo com o art. 231: § 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.  

IV – VERDADEIRO. O aproveito de recursos hídricos em terras indígenas depende do aval do Congresso Nacional. Também conforme o art. 231 da Constituição: § 3º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

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