1. O filósofo francês Charles de Montesquieu, um dos pensadore...
forma de governo marca a passagem do Estado absolutista para o Estado Liberal. Ainda hoje no Brasil e
várias partes do mundo, as funções estatais são distribuídas neste modelo tripartite. Como ficou essa divisão
do poder, por quem era composto e quais eram duas principais funções?
1 Resposta
O poder ficou dividido em:
• Executivo (Presidente, Governadores, Prefeitos)
• Legislativo (Senadores, Deputados federais ou estaduais, vereadores)
• Judiciário (Juízes, Desembargadores, Promotores de Justiça, Advogados) Obs. esses são "cargos" no sistema de Justiça, mas também existem os Órgãos de Justiça, como o STF, CNJ, STJ, entre outros.
A principal função dessa repartição de poder é que todos se fiscalizem, afim de garantir mais transparência e lisura do Estado.
a função do executivo é executar as leis já existentes e de implementar novas legislações segundo a necessidade do Estado e do povo.
a função do legislativo é a atividade de produção do Direito, ou seja, de elaboração de normas jurídicas que regem a vida da sociedade
a função do judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Tem autonomia administrativa r financeira garantidas pela Constituição Federal.
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