Se um adolescente dos Estados Unidos de 16 anos que já tem ca...

Não.

O condutor de veículo automotor, oriundo de país estrangeiro e nele habilitado, em estada regular, desde que penalmente imputável no Brasil, detentor de habilitação não reconhecida pelo Governo brasileiro, poderá dirigir no Território Nacional mediante a troca da sua habilitação de origem pela equivalente nacional

Assim como diz, deverá ser penalmente imputavel, que significa, ser maior de 18 anos.