– O ato adicional de 1834, trouxe alterações significativas pa...
A)Criação de Assembleias Legislativas provinciais.
B)Substituição da regência trina por uma regência una.
C)Aumento dos poderes dos presidentes de província, mas a nomeação era função do imperador.
D)Continuidade do poder moderador durante o Período Regencial, que ampliava os poderes do executivo.
1 Resposta
Olá. O Poder Moderador era um dos poderes que constituíam as instituições do Império Brasileiro (1822 a 1889). No Brasil, o Império foi construído como forma de harmonizar as tradições políticas conservadora e liberal, então vigentes nas tradições monárquicas de origem europeia após a queda do Império Napoleônico em 1815. O Poder Moderador coexistia com os poderes legislativo, judiciário e executivo, formando, assim, um quarto poder.
O exercício desse poder era conferido apenas ao imperador, que tinha o objetivo de “vigiar a Constituição” e “harmonizar” os outros poderes, como pode ser visto na definição que a Constituição Imperial de 1824 fornece em seu artigo 98: “O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente ao imperador, como chefe supremo da nação e seu primeiro representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos.”
Site de pesquisa: Brasil Escola
Espero que eu tenha ajudado
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