NA Atividade 1 - VEM VOAR InterdisciplinarÓRGÃOS QUE REGULAMEN...

NA Atividade 1 - VEM VOAR Interdisciplinar
ÓRGÃOS QUE REGULAMENTAM O USO DA ÁGUA
Você aprendeu que a água e um recurso de extrema importancia para a vida na
Terra e que precisa de cuidados. Por isso, existem leis que regulam o uso das aguas.
ou seja, que determinam como ocupar areas de mananciais, como explorar as aguas
subterrâneas, como deve ser feito o tratamento de esgoto, como a agua deve ser
distribuida e a que preço, que atividades podem ser realizadas nos rios e oceanos,
que medidas devem ser adotadas para evitar o desperdicio, entre outras
Essas leis são elaboradas pelo governos federais, estaduaia e municipals, que
contam com órgãos, ou seja, entidades que os representam e que cuidam de que
elas sejam aplicadas em todo o pais. A seguir
, vamos conhecer alguns desses or
gãos que regulamentam o uso das aguas no Brasil
O Ministério do Meio Ambiente é o órgão federal que se ocupa das questes
ambientais em todo o pais, inclusive as relacionadas as águas. Ele elabora e aprova
leis que deverão ser aplicadas em todo o territorio. A
Lei n. 9433/1997, também conhecida como "Lei das recurso hide o agua
Aguas" é a mais importante sobre o tema. É com base superficial ou subterranea
nela que os estados e municipios se organizam para
disponivel para uso
dessedentar matar a sede
criar programas e medidas de proteção dos recursos
hídricos Leia o texto a seguir
A Lei prevê que a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar os usos múl
tiplos das águas, de forma descentralizada e participativa, contando com a partici-
pação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. Também determina que,
em situações de escassez, o uso prioritário da água é para o consumo humano e
para a dessedentação de animais.
Agua Ministério do Meio Ambiente Disponivel em: www. mmago braqua, Acesso em: 22 out 2017
De acordo com o texto, quem deve participar do cuidado com os usos da água?​