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leia o texto e observe a imagem.

nos últimos vinte anos, os descendentes de africanos, chamados negros, em todo o território nacional, organizados em associações quilombolas, reivindicam o direito à permanência e ao reconhecimento legal de posse das terras ocupadas e cultivadas para moradia e sustento, bem como o livre exercício de suas práticas, crenças e valores considerados em sua especificidade. quanto ao reconhecimento das terras indígenas, o estado brasileiro tem procedido da seguinte forma: decretação de áreas reservadas (embora grande parte das solicitações esteja ainda em curso), publicação de legislação protetora e implementação de instituições e projetos assistencialistas. em diversas situações, índios e negros, por vezes aliados, lutaram – desde o início da ocupação e exploração do continente – contra os vários procedimentos de expropriação de seus corpos, bens e direitos. os negros, diferentemente dos índios – considerados como “da terra” –, enfrentaram muitos questionamentos sobre a legitimidade de apropriarem-se de um lugar, cujo espaço pudesse ser organizado conforme suas condições, valores e práticas culturais. a repressão policial aos terreiros de candomblé e aos bairros periféricos por eles habitados, constitui exemplos recentemente discutidos pela história e pela sociologia. mas a segregação social se deu mais através das práticas sociais que prefiguram o quadro de mobilidade do que propriamente no imaginário social da nação. esta exclusão está evidenciada nos censos econômicos e nos mais recentes levantamentos socioeconômicos realizados no país. em diferentes partes do brasil, sobretudo após a abolição (1888), os negros têm sido desqualificados e os lugares em que habitam são ignorados pelo poder público ou mesmo questionados por outros grupos recém-chegados, com maior poder e legitimidade junto ao estado.

leite, i, b. os quilombos no brasil: questões conceituais e normativas. revista etnográfica. vol. iv (2), 2000, pp. 333-354.

habitação de negros, por johann moritz rugendas

a serra da barriga, região localizada atualmente no estado de alagoas, abrigou entre o século xvi e xvii uma confederação de mocambos, conhecida como quilombo de palmares. a organização de vários quilombos composta majoritariamente por escravizados fugidos, oriundos da áfrica, resistiu durante mais de cem anos as incursões do governo português, passando por várias lideranças, como o emblemático zumbi.

esse modelo de organização se espalhou por várias regiões do território nacional, ao longo de séculos até os dias atuais, tornando-se verdadeiros patrimônios afro-brasileiros. segundo o professor da universidade de brasília, rafael sanzio, existem mais de cinco mil comunidades quilombolas no brasil, com suas manifestações culturais, artísticas e vinculadas a questão do uso da terra. sendo assim, a constituição nacional determina:

( a)

aos remanescentes das comunidades dos quilombos ocupantes de suas terras é reconhecida a propriedade definitiva pelo estado, devendo proteger suas culturas.

( b)

o reconhecimento das terras quilombolas caso tenham vínculo econômico com as reservas indígenas da região onde se localiza.

( c)

a posse de terras apenas às comunidades quilombolas com a presença de ao menos metade da população de pessoas nascidas no continente africano.

( d)

a demarcação das comunidades dos quilombos como propriedades pertencentes aos remanescentes prioritariamente no estado de alagoas.

( e)

as comunidades quilombolas devem ser demarcadas perante casos de discriminação racial contra população afro-brasileira de baixa renda