Elabore um texto. Migrações : fluxos de pessoas entre os sécul...

Desde quando se tornou manifesto, há mais de três décadas, o fenômeno da migração de brasileiros para países desenvolvidos vem-se constituindo, de maneira crescente, em tema relevante na produção científica, nas discussões políticas, na mídia falada e escrita, no cancioneiro popular e, mais recentemente, em novela de âmbito nacional.

Por outro lado, a publicação dos resultados amostrais do Censo Demográfico de 2000, as séries de informações levantadas pelo Ministério de Relações Exteriores e, principalmente, a turbulência dos primeiros anos do novo milênio passaram a reforçar a necessidade de reflexão, de realização de um balanço do conhecimento e de incorporação de novas evidências empíricas sobre a inserção do Brasil nos movimentos internacionais de população.

A crescente importância das migrações internacionais no contexto da globalização tem sido, na verdade, objeto de um número expressivo de contribuições importantes, de caráter teórico e empírico, que atestam sua diversidade, significados e implicações. Parte significativa desse arsenal de contribuições importantes volta-se à reflexão sobre as enormes transformações econômicas, sociais, políticas, demográficas e culturais que se processam em âmbito internacional, principalmente a partir dos anos 80. Como eixo de reflexão, situam-se as mudanças advindas do processo de reestruturação produtiva1 - o que implica novas modalidades de mobilidade do capital e da população em diferentes partes do mundo.2

No cenário da globalização, as recentes tendências de movimentos migratórios internacionais também vêm demandando a reavaliação de paradigmas para serem melhor conhecidas e entendidas. Para tanto, tornam-se imprescindíveis a incorporação de novas dimensões explicativas e uma revisão da própria definição do fenômeno migratório.3

Hoje, é extremamente importante considerar o contexto de luta e compromissos internacionais assumidos em prol da ampliação e efetivação dos Direitos Humanos dos migrantes. É preciso reconhecer o novo, difícil e conflitivo papel dos Estados Nacionais e das políticas sociais em relação aos processos internacionais e internos de distribuição da população no espaço - cada vez mais desigual e excludente. Há que se tomar em conta as tensões entre os níveis de ação internacional, nacional e local. É de fundamental importância considerar que os movimentos migratórios internacionais constituem a contrapartida da reestruturação territorial planetária - que, por sua vez, está intrinsecamente relacionada à reestruturação econômico-produtiva em escala global.

Além disso, acontecimentos recentes, como o 11 de setembro nos Estados Unidos e sua estratégia militar preventiva iniciada com a Guerra do Iraque, os conflitos do Oriente Médio, as tensões entre comunidades de imigrantes muçulmanos na Europa, entre outras manifestações das contradições e conflitos que permeiam a vida coletiva neste início de século, reforçam as dimensões de racismo e xenofobia.

No plano internacional, este é o momento decisivo para a definição de quais países terão acesso ao desenvolvimento. Em outras palavras, é importante saber quais deles poderão lograr o desenvolvimento econômico e social capaz de tirá-los da condição de eternos países em desenvolvimento. Nesse cenário, comparecem os países da América do Sul, onde, nas décadas passadas - com exceções, mas de um modo geral - assistiu-se a processos de democratização, embora as crises financeiras, o déficit fiscal, as dívidas externas e internas, o estancamento do processo produtivo, entre outras dimensões, tenham imprimido como contrapartida dessa dinâmica, o aumento da pobreza, da desigualdade e da exclusão, distanciando-os ainda mais dos países do Primeiro Mundo.

Para superar a distância que a separa dos países desenvolvidos, a América do Sul desenvolve estratégias - e muitas vezes oscila entre a obediência aos cânones neoliberais e as tentativas de incrementar o resgate social acumulado. Nesse contexto move-se o Mercosul, que já há mais de uma década opera com oscilações, contradições e desafios, ao mesmo tempo que as discussões sobre comércio internacional e a Alca recrudescem ainda mais os conflitos internos específicos da região.