1- (Esaf-Funai) No procedimento administrativo de demarcação d...
1- (Esaf-Funai) No procedimento administrativo de demarcação de terras indiginas e correto afirmar que as terras indiginas serão homologadas mediante. (A) Portaria do ministro do Estado da justiça.
(B) Portaria de presidente da República.
(C) Decreto do presidente da República.
(D) Medida provisória do presidente da Replublica.
(E) Resolução do presidente da Replublica.
(B) Portaria de presidente da República.
(C) Decreto do presidente da República.
(D) Medida provisória do presidente da Replublica.
(E) Resolução do presidente da Replublica.
1 Resposta
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(A)
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eu acho que a me parece correta rs
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