Sabe-se que o menor de 16 anos é considerado, nos termos da le...
Sabe-se que o menor de 16 anos é considerado, nos termos da lei civil, incapaz de forma absoluta. Desse
modo, para exercer os atos da vida civil, o
absolutamente incapaz precisa estar representado.
Cessará para os menores de 16 anos a incapacidade:
A.
O Pela existência de propriedade imóvel.
Pela conclusão de curso técnico
B.
profissionalizante.
C.
Pela união estável.
D.
Pela nomeação para um cargo público
em comissão
E.
Pelo casamento.
modo, para exercer os atos da vida civil, o
absolutamente incapaz precisa estar representado.
Cessará para os menores de 16 anos a incapacidade:
A.
O Pela existência de propriedade imóvel.
Pela conclusão de curso técnico
B.
profissionalizante.
C.
Pela união estável.
D.
Pela nomeação para um cargo público
em comissão
E.
Pelo casamento.
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