Sabe-se que o menor de 16 anos é considerado, nos termos da le...

Sabe-se que o menor de 16 anos é considerado, nos termos da lei civil, incapaz de forma absoluta. Desse
modo, para exercer os atos da vida civil, o
absolutamente incapaz precisa estar representado.
Cessará para os menores de 16 anos a incapacidade:
A.
O Pela existência de propriedade imóvel.
Pela conclusão de curso técnico
B.
profissionalizante.
C.
Pela união estável.
D.
Pela nomeação para um cargo público
em comissão
E.
Pelo casamento.​

0 Respostas

Tay está aguardando sua ajuda.

Sua resposta
Ok

Mais perguntas de Enem





















Toda Materia
Toda Materia
Toda Materia

Você tem alguma dúvida?

Faça sua pergunta e receba a resposta de outros estudantes.

Escola Educação