Qual a marcação e demarcação na topometria?
Qual a marcação e demarcação na topometria?
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A alternativa correta compreende a letra a) Terras que, após o decreto de homologação, foram registradas em cartório em nome da União e na Secretaria do Patrimônio da União.
As intituladas terras indígenas, demarcadas, podem ser compreendidas como terras que foram definidas pelo Governo Federal como região de demarcada, ou ainda, erras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse de grupos indígenas.
Sendo assim, pode-se citar a grande relevância da constituição Federal de 1988, bem como da FUNAI, diante do processo de criação e organização das terras indígenas.
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