para o ordenamento jurídico, o escalonamento é o que orienta o...
para o ordenamento jurídico, o escalonamento é o que orienta o conjunto de normas, com a conhecida pirâmide de hans kelsen. assim, imagine o desenho de uma pirâmide. em seu topo está a constituição. é através dela que todo o restante do ordenamento é construído, ela é o fundamento de validade de todas as demais normas do sistema. kelsen, hans. teoria pura do direito. 6ª edição. são paulo: martins fontes, 1998. abaixo da norma fundamental há as normas inferiores. no brasil, chamamos de normas infraconstitucionais, são as leis complementares, ordinárias e delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções legislativas, decretos autônomos, pois escolha uma:
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cada uma dessas normas tem um espaço dentro da pirâmide, as primeiras de hierarquia mais alta, mas em menor quantidade, até as mais baixas hierarquicamente, mas com maior quantidade.
Isso porque o modelo de pirâmide feita por Kelsen escalona as normas de acordo com o seu respectivo grau de importância.
Nesse sentido, temos que as normas devem obedecer a referida pirâmide para manter a estabilidade jurídica de um país, tendo em vista a importância basilar da constituirão.
espero ter ajudado!
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