O direito processual penal é estruturado de modo sistemáti
O direito processual penal é estruturado de modo sistemático a partir de pressupostos históricos solidamente construídos. Tais pressupostos condicionaram e ainda condicionam a formação do pensamento processual penal e também a dogmática penal, isto é, a própria organização jurídica e política do Estado quanto ao exercício do direito de punir.
Assinale a alternativa correta que indique o sentido de uma reforma que pretenda incorporar traços do sistema acusatório na legislação processual penal vigente.
Assinale a alternativa correta que indique o sentido de uma reforma que pretenda incorporar traços do sistema acusatório na legislação processual penal vigente.
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