O Código Civil Brasileiro garante os direitos do profissional...

O Código Civil Brasileiro garante os direitos do profissional corretor ou gestor imobiliário a receber a devida comissão, desde que tenha um contrato de prestação de serviços para desenvolver todas as operações imobiliárias. Muitas vezes, o corretor de imóveis quando inicia sua carreira em uma imobiliária ou de forma autonôma, o primeiro documento que providencia é a Opção de Venda, pois sabe que precisa trabalhar munido de documentos bem elaborados para garantia de seus direitos.Adaptado de: IWATA, C. C. Direito e Legislação Imobiliária. Maringá: Unicesumar, 2020.

Considerando os conteúdos abordados sobre contratos usuais e documentação, observe as afirmativas, a seguir, e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Alternativa 1:
A opção de venda sem exclusividade garante ao profissional corretor ou gestor imobiliário os mesmos direitos da opção com exclusividade.

Alternativa 2:
Em razão da opção de venda ser um contrato preliminar, pode ser assinado por pessoa que não seja necessariamente o proprietário do imóvel.

Alternativa 3:
Como não se sabe quando o imóvel será vendido, esse tipo de contrato, ou seja a opção de venda, não tem prazo estipulado, e sim indeterminado.

Alternativa 4:
A opção de venda é um contrato unilateral, sendo necessária apenas a assinatura do proprietário, sem necessidade inclusive de testemunhas.

Alternativa 5:
O corretor de imóveis precisa ter acesso à matrícula do imóvel no momento da opção de venda, assim ele se certificará sobre quem é o legítimo proprietário do imóvel.

1 Resposta

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Mariarosadasilva

1. d) no Brasil há uma intensa diversidade religiosa

2. No contexto religioso, livre-arbítrio significa a liberdade de poder escolher qualquer religião, a liberdade em aderir a qualquer crença ou seita (ou de não aderir a fé alguma), ou ainda a liberdade de trocar de religião a qualquer momento.

3. c) É violável a liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos.

O correto seria INVIOLÁVEL.

4. [resposta pessoal] Sim, pois se trata de importante direito que deve ser garantido aos cidadãos.

5. Significa não aderir a fé alguma.

6. Para que sejam respeitadas as diversidades de crenças, sem preconceitos, exclusão e/ou violência a determinados grupos religiosos.

7. a) É uma atitude caracterizada pela falta de habilidade em reconhecer e respeitar diferenças religiosas de terceiros.

8. [resposta pessoal] Sim, porque além de ser um dever constitucional, eu quero que as pessoas respeitem minha religião e das pessoas que gosto também.

Espero ter ajudado, bons estudos!

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