Em relação ao Siope, não podemos afirmar que: a. ( ) O preench...
Em relação ao Siope, não podemos afirmar que: a. ( ) O preenchimento dos dados declaratórios do Siope é anual e a transmissão ocorre automaticamente. b. ( ) O Siope efetua automaticamente o cálculo do MDE, para que seja possível saber se o ente federado efetuou o cumprimento dos limites constitucionais e legais. c. ( ) Os dados declarados nas planilhas do Siope deverão passar pelos filtros de consistência. Para efetuar esse procedimento, o usuário deverá selecionar e clicar no sistema a opção "Verificar dados". d. ( ) Se os entes governamentais (estados, Distrito Federal ou municípios) não cumprirem o limite constitucional de, no mínimo, 18% de investimento em MDE, os recursos de convênios assinados com órgãos públicos ficam bloqueados. e. ( ) O FNDE é o responsável pela manutenção técnica do sistema e por disponib
1 Resposta
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A resposta correta é apenas a letra "D".
Explicação:
Os entes governamentais devem cumprir o limite de 25% em investimentos no MDE, para que não ocorra o bloqueio dos recursos de convênios assinados pelos órgãos públicos.
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