Elementos do Direito Penal “Tempo do crime: importante marco n...

Elementos do Direito Penal “Tempo do crime: importante marco na aplicação da lei penal diz respeito ao tempo do crime e à identificação do crime e à identificação do momento em que se considera praticado o crime”.

Fonte: Adaptado de VENERAL, Débora Cristina; FERREIRA, Elizete Aparecida Borges. Elementos do direito penal. Curitiba: InterSaberes, 2020. Capítulo 2.

Conforme os estudos realizados na disciplina de Elementos do direito penal e com base no texto acima, sobre o “tempo do crime”, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:

A
Três teorias foram desenvolvidas: teoria da atividade; teoria do resultado e teoria mista ou da ubiquidade.

B
O meliante que pratica mais de um crime ao mesmo tempo, em um mesmo contexto fático, responderá pelo crime de imputabilidade.

C
O tempo do crime considera o momento da ação, sendo assim, a omissão pertence à ubiquidade.

D
O momento do resultado é o mais importante no que tange a teoria da atividade.

E
Um exemplo de aplicabilidade do tempo do crime é quando um adolescente, ou seja, menor, de 18 anos comete um crime, ou seja, quando ele completar a maioridade será julgado na seara de crimes permanentes.