Assinale a alternativa incorreta: a. O preço FOB, ou posto na...

Assinale a alternativa incorreta: a. O preço FOB, ou posto na fronteira, é o indicativo do preço normal. Se houver divergência entre o preço declarado e os valores normalmente apliados no mercado, passa-se a determinar o que seria preço normal, base de cálculo do imposto sobre exportações. b. Entendendo o imposto de exportação de incidência não nacional, quando o bem nacional ou nacionalizado é enviado para qualquer local fora dos limites de nossas fronteiras, caracteriza-se situação prevista na hipótese da norma de incidência do imposto sobre a exportação. c. O verbo constante do elemento material da Cide-combustíveis/importação é a operação de importação, mas o complemento é bem mais restrito do que o dos demais tributos que incidem sobre essa operação. d. A maioria dos países, assim como o Brasil, desonera tributariamente as exportações com o objetivo de diminuir a competitividade de seus produtos no mercado externo e melhorar o equilíbrio da balança comercial. e. O preço do produto é a base de cálculo do imposto, ao tempo da exportação, em uma venda em condições de livre concorrência no mercado internacional.