As noções de cultura, diversidade, identidade e relações

As noções de cultura, diversidade, identidade e relações étnico-raciais estão presentes desde os anos 1990 nos documentos oficiais do Ministério da Educação que normatizam o sistema educativo brasileiro.
Nesse sentido, especialmente na educação básica, o governo tem se preocupado em:


a )
Discutir a concepção, a elaboração e os desdobramentos do currículo da educação básica no Brasil, desconsiderando as particularidades e os fins de cada um dos níveis de escolaridade, já que o objetivo é a homogeneização cultural.


b )
reconhecer a legitimidade e a urgência de algumas das demandas trazidas pelos movimentos sociais - especialmente o movimento negro - em relação à democratização da educação no país, mas deixando para a escola a definição dos conteúdos curriculares.


c )
determinar a inclusão no currículo oficial das escolas brasileiras da temática História e Cultura Afro-Brasileira, sugerindo também que os conteúdos relacionados sejam ministrados no âmbito de todo o currículo escolar sem, no entanto, tornar esse tema obrigatório.


d )
Definir diretrizes que sejam coerentes com a proposta de promover o debate na sociedade e no sistema educativo sobre o respeito à pluralidade cultural, além de determinar a inclusão no currículo oficial das escolas brasileiras da temática História e Cultura Afro-Brasileira.


e )
Informar às instituições de ensino que o combate ao preconceito, ao racismo e à discriminação que se manifesta na sociedade em relação às populações afrodescendente, quilombola e indígena, deve ser mantido fora da escola.