As garantias dos membros do Poder Judiciário estão fixadas no...
As garantias dos membros do Poder Judiciário estão fixadas no artigo 95 da Constituição Federal e buscam garantir que os magistrados possam exercer suas funções com independência, deixando-os a salvo de pressões, inclusive dos órgãos diretivos da magistratura. As garantias com as quais os magistrados somente podem perder seus cargos por decisão judicial transitada em julgado são denominadas como garantias da A) isenção. B) vitaliciedade. C) inamovibilidade. D) imutabilidade. E) irredutibilidade de subsídios.
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