Após um intenso trabalho de articulação do Conselho Federal de...

Após um intenso trabalho de articulação do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), foi protocolado o Projeto de Lei (PL) nº 1. 578/2021, que pode alterar a Lei nº 8. 234/91, que regulamenta a profissão do nutricionista; trata-se de uma reforma no piso salarial (no valor de cinco salários mínimos) e da jornada de 30 horas semanais, com remuneração proporcional caso a jornada exceda as 30 horas, não podendo ultrapassar as 44 horas semanais. O fato deste PL ter sido incluído em pauta na câmara é mais um avanço; mas será preciso engajamento e articulação para que seja aprovado. A justificativa para apresentação do PL leva em consideração a atuação dos nutricionistas na linha de frente no combate à Covid-19, como também a valorização dos profissionais da nutrição, assim como, a necessidade da população ser melhor assistida por profissionais com jornada de trabalho justa no ambiente hospitalar e nas demais áreas. ​CFN articula projeto de lei sobre piso salarial e jornada. Conselho Federal de Nutricionistas, 2021. Disponível em: bityli. Com/MjSCY. Acesso em: 21 jan. 2022. Com base no texto apresentado e em seus conhecimentos sobre a atuação do nutricionista perante a Lei nº 8. 234, de 17 de setembro de 1991, examine as afirmativas a seguir: I. O PL estará inserindo os profissionais nutricionistas, que trabalham em ramos específicos, à uma jornada de trabalho excedente às 44 horas semanais. II. O PL infere que haja melhorias no valor hora/trabalho do nutricionista, haja vista a maior demanda de profissionais e sua importância no combate à Covid-19. III. O PL prevê reajuste de jornada de trabalho e honorários dentro de todas as possibilidades de atuação do nutricionista, assim como ajustando às horas extras. IV. O PL reduz a jornada de trabalho do nutricionista, assim como prevê aumento de seus honorários, estabelecendo necessidade de pagamento extra caso exceda 30 horas semanais. V. A nutrição e suas mais diversas áreas de atuação se beneficiará da reforma do piso salarial e do ajuste de horas, fato que aumen