A todo direito deve corresponder um sujeito, uma pessoa, que
A todo direito deve corresponder um sujeito, uma pessoa, que detém a sua titularidade. Por isso, prescreve o art. 1º do Código Civil em vigor que 'toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil'". (TARTUCE, Flavio. Direito Civil: Volume 1. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2019). Sobre capacidade da pessoa, segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta. Escolha uma:
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