A Lei Federal nº 6. 938 dispõe sobre a Política Nacional do Me...

Flavio

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A Lei Federal nº 6. 938 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, definindo, em seu artigo 9º, os instrumentos de tal política. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses instrumentos: A. O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. B. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. C. O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente. D. O cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental. E. A criação de reservas e estações indígenas, áreas de proteção social e as de relevante interesse público

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