Na Amazônia Ocidental (AMOC) existem zonas que gozam de incent...

Na Amazônia Ocidental (AMOC) existem zonas que gozam de incentivos fiscais. É possível destacar como principais regimes aduaneiros aplicados em áreas especiais:  As empresas que se instalam no Estado do Amazonas têm acesso a tratamentos tributários, cambiais e administrativos específicos e privilegiados, o que, para o Brasil e para as empresas, gera um impacto positivo sobre as operações de: IMPORTAÇÃO: mercadoria, insumo ou ativo imobilizado. COMPRA NACIONAL: mercadoria, insumo ou ativo imobilizado. EXPORTAÇÃO: produto industrializado. VENDA NACIONAL: produto industrializado. Você foi contratado por uma determinada empresa de manufatura habilitada e instalada no Amazonas,  que necessita escolher a melhor forma para realizar as operações de importação, compra nacional, exportação e venda nacional, nas quais ela precisa reduzir custos e melhorar os incentivos tributários incidentes sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Baseado na necessidade da empresa, defina qual a zona a ser adotada para obter a melhor solução desta situação e justifique a sua escolha.

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Nesse caso, a melhor opção de operação para minimizar custos logísticos com o comércio exterior e maximizar os incentivos tributários é a escolha da Zona de Processamento de Exportação–por mais que as demais operações também ofereçam alguns incentivos, os oferecidos pela ZPE são os mais adequados para a realização das operações de importação, compra nacional, exportação, venda nacional e para solucionar a situação, a qual exige uma melhora sobre o IPI.

Nesta zona, esse imposto terá a seguinte configuração:

IMPORTAÇÃO: Mercadoria, insumo ou ativo imobilizado > Isenção para industrialização.

COMPRA NACIONAL: Mercadoria, insumo ou ativo imobilizado > Isenção para industrialização.

EXPORTAÇÃO: Produto industrializado > Imune.

VENDA NACIONAL: Produto industrializado > Incidência padrão.

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