A prova pericial, objeto de nosso estudo, é um meio de prova b...
A prova pericial, objeto de nosso estudo, é um meio de prova bastante peculiar, uma vez que a análise do fato a ser provado através desta dependerá de prévio conhecimento técnico ou científico a respeito da matéria, o que obriga a sua apreciação por um expert. O juiz não está obrigado a ter conhecimento técnico e científico a respeito de toda e qualquer matéria, sendo-lhe permitido, portanto, recorrer a um profissional habilitado e detentor de tal conhecimento para que lhe auxilie na verificação e interpretação técnica de tais fatos. Disponível em: Acesso em: 13/10/2021. Sabendo a importância da perícia e do laudo pericial estabelecido na justiça do trabalho, quanto as partes que o compõem, avalie as afirmações a seguir como (V) para verdadeiras e (F) para falsas: I. Dados obtidos - os dados relativos aos locais de trabalho e a exposição do trabalhador devem ser especificados de forma clara e objetiva. Nesses dados, serão incluídos os resultados de possíveis avaliações quantitativas, caso necessário for, o tempo de exposição, os certificados de análises químicas, apresentação das áreas de risco, colagem de croquis, tabelas, ilustrações, gravuras e/ou gráficos necessários à compreensão do laudo. II. Definição de grau de insalubridade - se constatada a insalubridade, o perito deve informar o seu grau (mínimo, médio ou máximo) - que é variável de acordo com o agente insalubre -, e a base técnica que serviu para evidenciar o informado. III. Conclusão pericial no laudo - o perito deverá explicitar claramente se a atividade analisada durante a diligência pericial foi ou não considerada insalubre ou periculosa; caso positivo, deverá mencionar o grau de insalubridade e/ou o embasamento legal para a caracterização da periculosidade, não deixando dúvidas e/ou ficando “em cima do muro”. IV. Resposta aos quesitos formulados pelas partes - os quesitos formulados pelas partes são muito importantes, dessa forma, o perito deve estudá-los de forma cuidadosa antes de realizar a prova pericial e,
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Paginas: 228/229, a 5º alternativa esta correta:
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