Chegou o momento de explorar de forma PRÁTICA os conteúdos apr...
Chegou o momento de explorar de forma PRÁTICA os conteúdos aprendidos na nossa disciplina de Direito do Consumidor e Comercial. Há não muito tempo temos acompanhado a Reforma Trabalhista que, mesmo entrando em vigência no ano de 2017, ainda deixa muitas dúvidas com relação a sua aplicação em casos reais. Como sabemos, a legislação anterior era do ano de 1943, ou seja, permaneceu em vigor por 75 anos. Do momento da sua criação até a data em que foi modificada, muitas mudanças aconteceram em nossa sociedade, principalmente no que diz respeito a forma de realizarmos as atividades laborais.
A partir desse texto de apoio, analise o caso a seguir:
Imagine que a sede uma empresa, na cidade de Curitiba (PR) com filiais nas cidades de Ponta Grossa (PR), Contagem (MG), Corumbá (MS), Ariquemes (RO) e Ozório (RS), necessita fazer contratações e quer aplicar a nova modalidade de contrato de trabalho criado pela Reforma Trabalhista, que é o contrato intermitente. Porém, devem considerar a experiência que tiveram com um empregado na filial de Contagem (MG).
Em Agosto de 2018, quando já estava em vigência a Reforma Trabalhista, a filial de Contagem (MG) decidiu contratar um auxiliar administrativo, na modalidade de contrato intermitente. Seu contrato foi firmado com duração de um ano, porém, o empregado trabalhou efetivamente 98 dias na modalidade de contrato intermitente. Quando o vínculo se extinguiu, o então empregado relatou alguns problemas na relação, afirmando que o contrato feito com a empresa apresentava irregularidades. Dentre as irregularidades estavam: o contrato realizado era verbal; o empregado recebeu somente ao final dos 98 dias; o empregado afirmou que, por duas vezes, foi trabalhar quando convocado sendo que não tinha nenhum trabalho para realizar e não recebeu por isso e também não teve direito a férias e 13º proporcionais após a rescisão do contrato.
Com base no caso apresentado, discorra como a sede deve proceder para evitar ações judiciais que tratem do mesmo caso do empregado acima relatado.
Para nortear sua resposta elencamos alguns itens a serem levados em consideração:
- Intermitente
- Valore à receber
- Multas
- Acertos
A partir desse texto de apoio, analise o caso a seguir:
Imagine que a sede uma empresa, na cidade de Curitiba (PR) com filiais nas cidades de Ponta Grossa (PR), Contagem (MG), Corumbá (MS), Ariquemes (RO) e Ozório (RS), necessita fazer contratações e quer aplicar a nova modalidade de contrato de trabalho criado pela Reforma Trabalhista, que é o contrato intermitente. Porém, devem considerar a experiência que tiveram com um empregado na filial de Contagem (MG).
Em Agosto de 2018, quando já estava em vigência a Reforma Trabalhista, a filial de Contagem (MG) decidiu contratar um auxiliar administrativo, na modalidade de contrato intermitente. Seu contrato foi firmado com duração de um ano, porém, o empregado trabalhou efetivamente 98 dias na modalidade de contrato intermitente. Quando o vínculo se extinguiu, o então empregado relatou alguns problemas na relação, afirmando que o contrato feito com a empresa apresentava irregularidades. Dentre as irregularidades estavam: o contrato realizado era verbal; o empregado recebeu somente ao final dos 98 dias; o empregado afirmou que, por duas vezes, foi trabalhar quando convocado sendo que não tinha nenhum trabalho para realizar e não recebeu por isso e também não teve direito a férias e 13º proporcionais após a rescisão do contrato.
Com base no caso apresentado, discorra como a sede deve proceder para evitar ações judiciais que tratem do mesmo caso do empregado acima relatado.
Para nortear sua resposta elencamos alguns itens a serem levados em consideração:
- Intermitente
- Valore à receber
- Multas
- Acertos
0 Respostas
Sua resposta
Mais perguntas de Ed. Moral
Você tem alguma dúvida?
Faça sua pergunta e receba a resposta de outros estudantes.
