Tutela Jurisdicional – todos têm direito à prestação jurisdici...

Tutela Jurisdicional – todos têm direito à prestação jurisdicional, mas não necessariamente terão direito à tutela jurisdicional, só concedida ao efetivo titular do direito material invocado. (FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho) Em relação aos princípios fundamentais do processo civil, o Escolha uma: a. da demanda é o que determina que nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando requerida pela parte. b. inquisitivo é o que dá às partes a liberdade de instauração e impulso processuais. c. da instrumentalidade significa que nenhuma nulidade processual é passível de convalidação, pois o que é nulo não produz efeito algum nos autos. d. da eventualidade é o que determina ao réu a interposição de reconvenção ou de pedido contraposto. e. da congruência é o que determina ao autor que só cumule pedidos coerentes entre si