Tratados Internacionais são acordo celebrados entre dois os m...

Tratados Internacionais são acordo celebrados entre dois os mais Estados ou por Organizações, definindo normasque os vinculam em seus ordenamentos internos. Essa é uma das principais formas de se sacramentar Direitos
Humanos e, inclusive, os Tratados dessa natureza possuem peculiaridades em relação a Tratados de outras ordens,

Em relação aos Tratados sobre Direitos Humanos, é correto afirmar que
Escolha uma:
a.
aprovados em dois turnos de votação, nas duas casas do Congresso e por 3/5 dos membros ingressam
no ordenamento jurídico com natureza de norma infraconstitucional e supralegal
b
aprovados em dois turnos de votação, nas duas casas do Congresso e por 3/5 dos membros passam a
integrar o texto da constituição como emenda
O
C.
sempre integram o ordenamento jurídico nacional como normas de natureza constitucional
O
d.
aprovados em dois turnos de votação, nas duas casas do Congresso e por 3/5 dos membros passam a
integrar o chamado "bloco de constitucionalidade"
e
aprovados pelo quórum simples do processo legislativo, possuem natureza de decreto, logo, inferior às
leis ordinárias

1 Resposta

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thayaraoliversantos

letra b

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