Tratados Internacionais são acordo celebrados entre dois os ma...
Tratados Internacionais são acordo celebrados entre dois os mais Estados ou por Organizações, definindo normas que os vinculam em seus ordenamentos internos. Essa é uma das principais formas de se sacramentar Direitos Humanos e, inclusive, os Tratados dessa natureza possuem peculiaridades em relação a Tratados de outras ordens. Em relação aos Tratados sobre Direitos Humanos, é correto afirmar que
Escolha uma:
a.
aprovados em dois turnos de votação, nas duas casas do Congresso e por 3/5 dos membros passam a integrar o chamado “bloco de constitucionalidade”
b.
sempre integram o ordenamento jurídico nacional como normas de natureza constitucional
c.
aprovados em dois turnos de votação, nas duas casas do Congresso e por 3/5 dos membros passam a integrar o texto da constituição como emenda
d.
aprovados em dois turnos de votação, nas duas casas do Congresso e por 3/5 dos membros ingressam no ordenamento jurídico com natureza de norma infraconstitucional e supralegal
e.
aprovados pelo quórum simples do processo legislativo, possuem natureza de decreto, logo, inferior às leis ordinárias
Escolha uma:
a.
aprovados em dois turnos de votação, nas duas casas do Congresso e por 3/5 dos membros passam a integrar o chamado “bloco de constitucionalidade”
b.
sempre integram o ordenamento jurídico nacional como normas de natureza constitucional
c.
aprovados em dois turnos de votação, nas duas casas do Congresso e por 3/5 dos membros passam a integrar o texto da constituição como emenda
d.
aprovados em dois turnos de votação, nas duas casas do Congresso e por 3/5 dos membros ingressam no ordenamento jurídico com natureza de norma infraconstitucional e supralegal
e.
aprovados pelo quórum simples do processo legislativo, possuem natureza de decreto, logo, inferior às leis ordinárias
0 Respostas
Sua resposta
Mais perguntas de Direito
Top Semanal
Top Perguntas
![Toda Materia](https://escolaeducacao.org/assets/images/element/01.webp)
Você tem alguma dúvida?
Faça sua pergunta e receba a resposta de outros estudantes.